Moradores da rua Senador Hitta Porres, na Cohab Guabiroba, estão enfrentando problemas para receber a indenização em função da desapropriação de suas residências. A reclamação de algumas das famílias que vivem no local é que, apesar de um acordo com a prefeitura assinado há 11 anos, o pagamento permanece em aberto, impedindo que possam deixar os imóveis e liberar a área para o município, que pretende avançar com a construção de uma via que exige a desocupação dos terrenos.

O processo de desapropriação consistiu em um acerto no qual um grupo de moradores recebeu casas no loteamento Barão de Mauá, enquanto outra parte preferiu a indenização para que, com o dinheiro em mãos, partisse em busca de outra moradia. Porém, o grupo que permaneceu na rua à espera afirma não ter ideia de quando poderá fazer a mudança, mesmo depois de mais de uma década de espera.

Dirce Souza é uma das moradoras que espera a quantia. Aos 79 anos, ela vê se destruir a casa onde criou os 11 filhos e que construiu a partir do trabalho vendendo lanches. "Sempre amei cuidar da minha casa e agora não posso", conta. A insatisfação é porque, segundo ela, qualquer valor investido no imóvel não será ressarcido. Ou seja, apesar da necessidade de intervenção por conta das fissuras e pedaços da laje se desprendendo, uma reforma na casa é vista como "dinheiro colocado no lixo". "É só promessa e promessa e o dinheiro não vem nunca", desabafa.

Thais Garcia e Eliezer Alves são casados e moram ao lado de Dirce. A escolha pela indenização e não pela casa no loteamento Barão de Mauá se deu pelo tamanho e valor da atual residência. Com um filho pequeno, eles temem os problemas estruturais e elétricos que se agravaram nos últimos anos no sobrado. "Chegamos a comprar tijolos para fazer uma reforma, mas nos informaram que nenhum centavo seria ressarcido. Eles (a prefeitura) nos dizem que o dinheiro para nos pagar já tem, mas está retido esperando uma audiência", diz o casal.

Na frente da casa deles reside mais uma família afetada. Andria Vaz mora com dois filhos pequenos e herdou a casa dos pais, já falecidos. "Minha mãe faleceu faz três anos e agora quem tenta resolver sou eu. Essa casa foi construída por eles, eles preferiram a indenização em função do tamanho", explica. A principal queixa dela é os transtornos nos dias de chuva. "Chove que nem na rua e eu não posso arrumar, não vou investir um dinheiro que não terá volta", argumenta.

A obra

De acordo com a prefeitura, a rua Salvador Hitta Porres está em uma área da Vila Farroupilha que irá receber obras de requalificação, como parte de um projeto iniciado ainda em 2007. No ano passado, o município conseguiu a aprovação de recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para viabilizar a obra, na qual serão investidos R$ 17,5 milhões em recursos federais e R$ 1 milhão com contrapartida municipal. O projeto está em fase de detalhamento para ser apresentado à Caixa Econômica Federal, agente financiador através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aprovar para que possa ser licitado.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho, "a futura obra da Vila Farroupilha tem em seu escopo a construção de uma avenida coletora e, no traçado desta, a forma de termos menos impactos e, consequentemente, menos desapropriações", explicou. A promessa é beneficiar 1.114 famílias que residem na região, com pavimentação em 17 ruas, criação de áreas verdes, construção de rede de drenagem e esgoto, rede de abastecimento de água, iluminação pública, construção de ciclovia e 20 unidades habitacionais. Além disso, o projeto prevê ainda a regularização fundiária da área, contemplando quatro mil famílias. O cadastro social já foi realizado em 2019 e mais de 1,1 mil lotes serão legalizados nesse processo.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que reconhece os quatro processos de desapropriação, que o município já teria feito o pagamento em juízo dos valores devidos aos moradores da rua e que, no ano passado, realizou encontro com o magistrado que está julgando os casos com o objetivo de agilizar a liberação das indenizações.

"Existe uma tramitação judicial e cada um dos processos tem as suas peculiaridades, segue um rito próprio, e alguns têm pendências. Vamos chamar essas famílias para esclarecer a situação, para que elas possam concluir as etapas pendentes e receber os valores devidos", destaca o titular da Seplag, Roberto Ramalho.